Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2542

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2541

Altera o parágrafo 1º do artigo 135 do Código de Posturas e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2540

Prorroga por mais 15 (quinze) dias, a Lei Municipal nº 2530.73, que ISENTA de correção monetária e multa sobre todos os Tributos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2539

Cria o Setor de Compras e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2538

Cria cargo no quadro dos Funcionários do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2537

Prorroga a Lei Municipal que autoriza a ligação na rede de iluminação pública os luminosos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2536

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 30.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2535

Autoriza firmar Termo de Acordo para Execução do Ensino de 1º Grau.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2534

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2533

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 6.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2532

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 16.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2531

Autoriza a doação de seis metros cúbicos de pedra marroada e mais seis metros cúbicos de pedra britada nº2, à Escola Adventista Tiradentes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2530

Isenta de correção monetária e multa sobre todos os Tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2529

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 100.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2528

Altera Lei Municipal nº 2.387.71

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1973


MAIS LEIS