Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2494

Autoriza pagamento de indenização.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2493

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 820.629,77.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2495

Cria os cargos de Secretário e Auxiliar da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2492

Autoriza a doação de pedra britada a SOMAIC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2491

Autoriza doação de pedra britada e pó de pedra ao CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2490

Autoriza a doação de pedra britada ao GINÁSIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2489

Concede Isenção da Taxa de Licença e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ao PRONTO SOCORRO PARTICULAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2488

Autoriza a permuta de terrenos localizados nas Vilas Rica e Déa, respectivamente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2487

Autoriza a doação de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2486

Autoriza pagamento de indenização a firma CALFIBRA S/A - MINERAÇÃO E COMÉRCIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2485

Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2484

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 24.940,16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2483

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 17.700,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2481

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 29.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1972


LEI ORDINÁRIA Nº 2480

Autoriza a doação de pedra britada, marroada ao CTG PEDRO VARGAS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1972


MAIS LEIS