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LEI ORDINÁRIA Nº 2570

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra marroada e 15 metros cúbicos de pedra britada para a Paróquia da Glória Capela S. Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2569

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2567

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajuste a Execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Educando, com a COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C.N.A.E.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2566

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra de 3.000m² a Prefeitura Municipal de Tapera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2565

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.479.72, de 23 de outubro de 1972.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2564

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2568

Autoriza a doação de 12 metros cúbicos de pedra marroada ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2563

Cria o Departamento Municipal de Turismo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2562

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. OLMIRO RAMOS e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2561

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2560

Autoriza o Município a firmar contrato de locação, como locatário da parte térrea, que dá nas ruas Venâncio Aires e Bernardo Paz (antigo Bolão) da UNIÃO SOCIAL E CULTURAL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2559

Cria o Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2558

Concede Isenção de Taxas e Impostos à Companhia Riograndense de Telecomunicações e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2557

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2556

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 1973


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