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LEI ORDINÁRIA Nº 2738

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2737

Prorroga prazo de vencimento dos tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2736

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2735

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato ou Convênios com a Secretaria da Educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2734

Autoriza a doação de 28 m³ de pedra marroada e 22 de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2733

Autoriza doação de 10 m³ de pedra britada ao G.E. Princesa Isabel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2732

Altera a Lei Municipal nº 107/50 Código de Posturas do Município de 21 de outubro de 1950.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2731

Considera de utilização pública municipal o C.P.M. do Colégio Estadual Cônego João Batista Sorg.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2730

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2729

Concede o título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2728

DESIGNA a rua que terá a denominação de VIDAL PEÇANHA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2722

Altera a Lei Municipal nº 1944, de 23 de dezembro de 1966 - Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2727

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2726

Considera zona urbana para imóveis de exploração comercial, industrial e de prestação de serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2725

Autoriza a cancelar débito de Cr$ 5.944,96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975


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