Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2578

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2577

Reajusta o abono familiar dos funcionários municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2575

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 110.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2574

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 2.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2573

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2572

Cria a representação para o Diretor do Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2571

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra brita à Igreja Batista Independente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2570

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra marroada e 15 metros cúbicos de pedra britada para a Paróquia da Glória Capela S. Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2569

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2567

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajuste a Execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Educando, com a COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C.N.A.E.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2566

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra de 3.000m² a Prefeitura Municipal de Tapera.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2565

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.479.72, de 23 de outubro de 1972.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2564

Dá denominação a ruas da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2568

Autoriza a doação de 12 metros cúbicos de pedra marroada ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1973


LEI ORDINÁRIA Nº 2563

Cria o Departamento Municipal de Turismo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1973


MAIS LEIS