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LEI ORDINÁRIA Nº 2753

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 317.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2752

Dá nova redação ao item IV do Artigo 162 (incidência do Imposto sobre propriedade predial urbana) Código Tributário do Município Lei Municipal nº 1944.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2751

ORÇA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1976.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2750

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2749

Autoriza doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2748

Dispõe sobre o provento dos inativos do Município e seu custeio e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2747

Autoriza doação de materiais e execução de serviços a título de incentivos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2746

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 980.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2745

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2744

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2743

Autoriza a doação de 100 m³ de pedra brita nº 1, 150 m³ de pedra brita nº 2 e 100 m³ de pedra marroada à Comunidade Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2742

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2741

Autoriza doação de 60 m³ de pó de pedra à Escola de Área Polivalente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2740

Autoriza e ratifica Termo de Contrato entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2739

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 1975


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