Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2767

Altera disposições do Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2781

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2766

Reajusta vencimento, dispões sobre verba de representação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2765

Reajusta vencimentos, altera padrão cria função, dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2764

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2763

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Bacharel LAURO PEREIRA GUIMARÃES e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2762

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2761

Altera a Lei Municipal nº 1944, Código Tributário Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2760

AUTORIZA renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2759

Orça a Receita e Fixa a despesa da CAPSEM para o exercício de 1976.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2758

Autoriza a doação de imóvel à Câmara Júnior de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2757

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Rádio e TV Difusora Portoalegrense S/A - Canal 10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2756

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2755

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2754

Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Carazinho dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


MAIS LEIS