Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2804

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 247.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2803

Autoriza alienação de veículo automotor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2802

Autoriza doação de pedra britada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 09 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2801

Dá denominação a uma via pública da cidade, e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2800

Autoriza realização de concorrência pública para concessão de Direito Real de Uso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2799

Autoriza alienação de bem imóvel

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2798

Dá denominação a uma rua da cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2797

Dá denominação a uma rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2796

Autoriza firmar contrato de locação de serviços e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2795

Consolida a legislação sobre veículos de aluguel, licenciamento, lotação trânsito e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2794

Autoriza doação de pedras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2793

Dá denominação a praça existente na Vila de Almirante Tamandaré.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2792

Dá denominação a praça de esportes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2791

Cria Departamento do Bem-Estar Social e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1976


LEI ORDINÁRIA Nº 2790

Altera a Função Gratificada do Secretário da junta de Serviços Militar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1976


MAIS LEIS