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DECRETO EXECUTIVO Nº 027

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7931

Autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 026

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7930

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7.894/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7929

Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7928

Inclui metas nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 024

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 023

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 03 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 020

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015


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