Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 8165

Concede o Título Honorífico “Comenda O Bombeador” ao Senhor Antônio Elias da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8164

Concede o título Honorífico “Comenda O Bombeador” ao Senhor Décio Neuls.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8163

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho à Senhora Munira Medeiros Awad.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8162

Concede Título de “Cidadão Emérito” ao Senhor Verno Leonhardt.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8161

Autoriza a abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8160

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 8.015/2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8159

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8158

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8157

Contrata emergencialmente 05 (cinco) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 140

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 139

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 138

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 2016


DECRETO EXECUTIVO Nº 137

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8156

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor João Carlos de Paula.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


LEI ORDINÁRIA Nº 8155

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Dauri Jorge Varaschin.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2016


MAIS LEIS