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DECRETO EXECUTIVO Nº 079/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2017

Dá nova redação ao caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 049/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8237

Inclui meta nas Leis Municipais nºs 7.681 – PPA 2014-2017 e 8.149 – LDO 2017 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8236

Denomina Rua e Praça Paul Harris.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2017

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2017

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Praça.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8235

Autoriza o Município de Carazinho assumir domínio de trechos da ERS 142 e revoga a Lei Municipal nº 7.029/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8234

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8233

Altera Tabela de Vencimentos constante do Art. 9º da Lei Municipal nº 7.088/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2017

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8232

Revoga a Lei Municipal nº 8.039/15 que Autorizou a concessão de uso de um imóvel do Município ao SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 073/2017

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2017

Prorroga os vencimentos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental-TCFA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8231

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2017

Regulamenta o ressarcimento de despesas constante da Lei Municipal nº 8.197/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2017


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