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LEI ORDINÁRIA Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária – PIT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 208

Dispõe sobre Código de Obras e Edificações do Município de Carazinho e revoga as Leis Complementares nºs 176/13 e 200/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2017

Inclui Art. 2º-A ao Decreto Executivo nº 081/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2017

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 053/17 e 086/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2017

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 086/2017

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 053/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2017

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 060/17.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8246

Declara Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI COMPLEMENTAR Nº 207

Dá nova redação aos artigos 36 e 44 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8245

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


LEI ORDINÁRIA Nº 8244

Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


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