Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2683

Estabelece novo critério para cobrança de taxa de Serviços Urbanos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2682

Dá denominação a uma rua da cidade e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2681

Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2680

Altera os índices das tabelas constantes do Código Tributário Lei Municipal nº 1944 de 23/12/66 e posteriores

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2678

Altera Lei Municipal Nº 2.602 de 28 de dezembro de 1973.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2679

Concede aumento de vencimento para o funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2677

Autoriza doação de móveis.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2676

AUTORIZA renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2675

Autoriza o Município a renovar Contrato de Locação, como Locatário da parte superior do prédio de propriedade da ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2674

Autoriza a doação de 50m³ de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2673

AUTORIZA doação de 50m³ de pedra britada ao Colégio Rui Barbosa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2672

AUTORIZA o Poder Executivo autorizado a assinar o Acordo nº 0.16/74 referente a aquisição de uma unidade móvel de Iniciação ao Trabalho (UMIT) com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e cultura, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2671

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato com a Secretaria da Educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2670

Concede aumento de vencimento para o funcionalismo público da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1974


LEI ORDINÁRIA Nº 2669

Abre um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 21.035,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1974


MAIS LEIS