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LEI ORDINÁRIA Nº 2912

Concede isenção da Taxa de Licença para localização às Faxineiras, Lavadeiras e Cambistas

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2911

Autoriza doação de material de construção ao Esporte Clube Concórdia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2910

Autoriza renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2909

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2908

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2907

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2904

Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2906

Orça a Receita e Fica a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1978.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2905

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar Rodolfo Bolzani.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2903

Altera as tabelas de cobrança de taxas e receitas previstas no Código Tributário do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2902

Revoga a Lei Municipal nº 1936, de 19 de dezembro de 1966.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2901

Cria a UNIDADE FISCAL do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2900

Cria o valor de referência e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2899

Autoriza o Executivo a transferir à Companhia de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Rio Grande do Sul, o domínio de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2898

Autoriza a transferência de imóvel do Município de Santa Bárbara do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 1977


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