Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2758

Autoriza a doação de imóvel à Câmara Júnior de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2757

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Rádio e TV Difusora Portoalegrense S/A - Canal 10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2756

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2755

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2754

Autoriza doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Carazinho dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2753

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 317.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2752

Dá nova redação ao item IV do Artigo 162 (incidência do Imposto sobre propriedade predial urbana) Código Tributário do Município Lei Municipal nº 1944.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2751

ORÇA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1976.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2750

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Secretaria de educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2749

Autoriza doação de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2748

Dispõe sobre o provento dos inativos do Município e seu custeio e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2747

Autoriza doação de materiais e execução de serviços a título de incentivos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2746

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 980.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2745

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 1975


LEI ORDINÁRIA Nº 2744

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 11 . 1975


MAIS LEIS