Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 001

Define premiação do Evento “19ª Seara da Canção Gaúcha”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7911

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor LUIS MATHEUS PEDROZO TEIXEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7910

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor CELSO VAILATTI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7909

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor CÉSAR SOUZA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7908

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor NADIR MANFREDI LAZZARI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7907

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor CLAIR DIRCEU HAUBERT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7906

Concede Título de “ELEITOR PRESENTE” ao Senhor FERNANDO DE OLIVEIRA DUARTE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7905

Concede Título de destaque jornalístico ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE CAMPOS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7904

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor FERNANDO ALBUQUERQUE FETZER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7903

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora NELCI MARIA KONTZLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7902

Concede Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7901

Concede Comenda O Bombeador ao Senhor CORNELIS M. HENDRIKUS SOUILLJEE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7900

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7899

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


LEI ORDINÁRIA Nº 7898

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2014


MAIS LEIS