Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2874

Autoriza a celebração de convênio com a Petrobrás Distribuidora S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2873

Autoriza doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2872

Autoriza doação de pedra britada ao Aero Clube de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2871

Autoriza a celebração de contrato, referente Projeto Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social-FAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2870

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 120.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2869

Altera o artigo 51, da Lei Municipal nº 1944/66 - Código Tributário do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2868

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2867

Dá denominação a uma rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2866

Autoriza doação de pedra britada ao Esporte Clube Concórdia de Coqueiros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2865

Autoriza realização de obras nas instalações da Indústria de Papelão Zebú Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2864

Autoriza efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor líquido de Cr$ 4.506.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2863

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2862

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2861

Fixa vencimentos para o (a) Diretor (a) do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2860

Autoriza permuta de uma máquina fotocopiadora.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1977


MAIS LEIS