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LEI ORDINÁRIA Nº 2931

Autoriza realização de concorrência pública para arrendamento de imóvel do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2930

Cria a COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL-COMUN e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2929

Autoriza a doação de pedra britada e marroada à Comunidade Católica da Capela Nossa Senhora da Conceição.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 02 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2928

Autoriza doação de luminárias e floreiras em desuso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2927

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 7.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2926

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de CR$ 254.416,34

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 01 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2925

Altera dispositivos do Código Tributário do Município Lei Municipal 1944, de 23.12.66.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2924

Cria e extingue cargo, dispõe sobre o aproveitamento de funcionário e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2923

Autoriza a vender pneumáticos em desuso.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2922

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho-CAPSEM, para o exercício de 1978.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2921

Dá denominação as vias públicas da Vila de Coqueiros e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2920

Autoriza renovação de contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2919

Autoriza permuta de terreno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2918

Altera redação do artigo 86 da Lei Municipal nº 107, de 21 de outubro de 1950 – Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1977


LEI ORDINÁRIA Nº 2917

Dá denominação a uma rua da sede do Distrito de Coqueiros e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977


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