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LEI ORDINÁRIA Nº 2957

Autoriza desconto de 50% para liquidação do débito relativo à pavimentação de responsabilidade do Clube Caixeiral.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2956

Aprova o Convênio POEM, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2955

Reajusta os proventos dos servidores Municipais inativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2954

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 203.568,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2953

Autoriza venda de coroa e pinhão, mediante edital.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2952

Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2951

Eleva pensões vitalícias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2950

Dá denominação à rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2949

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2948

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2947

Autoriza celebração de convênio, referente Plano Operativo de Educação Municipal -POEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2946

Altera valores dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, estabelece normas para a Diretoria do Expediente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2945

Autoriza doação de imóveis ao Município de Colorado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2944

Autoriza doação de pedra britada ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2943

Prorroga prazo para pagamento de tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1978


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