Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3107

Autoriza renovação de contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, mecânicas e de Material Elétrico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3106

Eleva pensões vitalícias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3032

Dispõe sobre a aplicação da Legislação Trabalhista aos Servidores dos Quadros Permanentes do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3105

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do RGS, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3104

Autoriza doação de pedra britada à Comunidade Evangélica de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3103

Eleva o padrão 1 ao salário mínimo regional.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3102

Concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3101

Autoriza transferência de imóvel.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3100

Cria cargos de Operador de Máquinas no Quadro de funcionários do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3099

Autoriza doação de pedra britada ao Centro de Formação Profissional Senai Joπo Wallig.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3098

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3097

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3096

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3095

Autoriza doação de zinco, a Comunidade da Paróquia Nosso Senhor Bom Jesus.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3094

Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 3086, de 24 de março de 1980.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 04 . 1980


MAIS LEIS