Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 2994

Reestrutura o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 11 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2993

Dá denominação à rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2992

Autoriza concessão de uso do Cemitério da Vila de São Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2991

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2990

Autoriza doação de imóvel ao Patronato Santo Antônio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2989

Autoriza venda de caminhão usado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2988

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de CR$ 330.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2987

Altera redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2980/78.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2986

Autoriza transferência de aparelho telefônico por empréstimo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2985

Prorroga prazo para recolhimento de tributos municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2984

Autoriza abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 688.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2983

Isenta de pagamento de taxas a Associação Comercial e Industrial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2982

Autoriza permuta de terreno com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2981

Institui Loteamento Popular, dispõe sobre a ocupação de lotes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2980

Autoriza permuta de terreno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978


MAIS LEIS