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DECRETO EXECUTIVO Nº 050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 191

Suprime inciso II do Parágrafo único do Art. 44 e inciso II do Parágrafo único do Art. 46, dá nova redação ao § 1º do Art. 92 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 143 da Lei Complementar nº 178/2013 – Plano Diretor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7954

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 049

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 048

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICACAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 047

Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto Executivo nº 122/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7953

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7952

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7951

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7950

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7949

Cria cargos de Agente de Controle Interno no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7948

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7947

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7946

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 7.841/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 046

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


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