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LEI ORDINÁRIA Nº 8007

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5.024/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 096

Declara evento oficial o FÓRUM POLÍTICO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5.401/00 e 6.651/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6.084/2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 193

Acrescenta § 4º ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 094

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 093

Altera os valores das diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 092

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 091

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 090

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 089

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.267/05.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


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