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LEI ORDINÁRIA Nº 2983

Isenta de pagamento de taxas a Associação Comercial e Industrial de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2982

Autoriza permuta de terreno com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2981

Institui Loteamento Popular, dispõe sobre a ocupação de lotes e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2980

Autoriza permuta de terreno.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2979

Autoriza o Município a prestar serviços a particulares,como incentivo ao reflorestamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2978

Dispensa de pagamento da Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos, os Srs. Marcirio de Oliveira, José Dirceu de Oliveira e Algemiro Alves do Nascimento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2977

Altera redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2488/72.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2976

Altera denominação do Museu Regional do Planalto e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2975

Estabelece o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2974

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2973

Autoriza doação de madeiras à Aliança Urbandista Passofundense "Luz, Verdade e Amor".

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2972

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 90.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2971

Autoriza doação de pedra britada à Comunidade São Sebastião da Vila Rica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2970

Autoriza a transferência de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978


LEI ORDINÁRIA Nº 2969

Autoriza a doação de pedra britada à Comunidade Evangélica de Coqueiros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 1978


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