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LEI ORDINÁRIA Nº 3201

Autoriza doação de pedra marroada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3200

Autoriza permuta de áreas urbanas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3199

Aumenta valor da representação do Presidente do C.M.D.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3198

Autoriza transferência de imóvel

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3197

Autoriza doação de pedra britada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3196

Autoriza a aquisição de refletores

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3195

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade no serviço público municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3194

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3193

Autoriza doação de pedra britada à Paróquia Nossa Senhora da Glória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3192

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3191

Da nova redação ao Art. 39 da Lei Municipal nº 3178/81

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3190

Estabelece preferenciabilidade em lugares sentados nos veículos de transporte coletivo urbano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3189

Da denominação à praça de Coqueiros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3188

Reabre o prazo para pagamento, sem multa, da Taxa de Localização - Alvará e 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1981


LEI ORDINÁRIA Nº 3187

Da denominação a Praça da Vila Operária de ARMINDO CAPITÂNIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1981


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