Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3118

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3117

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3116

Autoriza o Executivo a assinar contrato com Estado do RGS, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3115

Concede isenção do ISSQN aos agentes recenseadores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3114

Dispõe sobre os proventos dos funcionários inativos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3113

Dá denominação as ruas da Vila de Pinheiro Marcado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3112

Dá denominação as vias públicas da Vila de Igrejinha e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3111

Concede o título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3110

Concede título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3109

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3108

Dá denominação à rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3107

Autoriza renovação de contrato de locação com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, mecânicas e de Material Elétrico de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3106

Eleva pensões vitalícias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3032

Dispõe sobre a aplicação da Legislação Trabalhista aos Servidores dos Quadros Permanentes do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1980


LEI ORDINÁRIA Nº 3105

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do RGS, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 06 . 1980


MAIS LEIS