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LEI ORDINÁRIA Nº 3314

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3058 de 17 de outubro de 1979.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3313

Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município, Mitra Diocesana de Passo Fundo Paroquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3312

Autoriza ceder em comodato um imóvel do Município Secretaria da Saúde e Meio Ambiente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3311

Autoriza a venda de sucata, mediante edital, existente no Parque de Máquinas desta Municipalidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3310

Eleva o valor da Pensão Vitalícia e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3309

Retifica nome de Rua

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3308

Concede anistia de multa aos contribuintes com débito junto à Fazenda Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 03 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3307

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Estado do Rio Grande do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3306

Dá denominação de Bráulio do Nascimento (Timbaúva) a uma rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3305

Dá denominação às vias públicas da Vila de Linha Vitória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3304

Estabelece a organização administrativa básica do Município, reorganiza o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3303

Autoriza doação de imóvel ao Moto Clube Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3302

Autoriza doação de imóvel à Associação dos Contabilistas de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3301

Autoriza doação de imóvel a firma individual SÉRGIO PRECZEWSKI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3300

Altera a Lei Municipal nº 3290/82.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 1983


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