Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3331

Inclui parágrafo 1º no artigo 2º da Lei Municipal nº 3315/83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3330

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3329

Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com Instituição Financeira Nacional e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3328

É considerada regular a ocupação dos lotes habitacionais, localizados na Vila Loef.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3327

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.000.000,00 para aquisição de um conjunto britador e demais equipamentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3326

Extingue e cria cargos no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3325

Da denominação a Rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3324

Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3323

Autoriza o Executivo a assinar contrato de locação

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3322

Reajusta o Abono Familiar dos Funcionários Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3321

Estabelece delimitações do Perímetro Urbano do Distrito de Linha Vitória.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3320

Altera o Art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 3241/81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3319

Retifica nome de Rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3318

Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3317

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 13.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1983


MAIS LEIS