Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

DECRETO EXECUTIVO Nº 102

Altera denominação da Unidade de Saúde da Floresta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 100

Declara HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 099

Institui o Comitê Gestor do Museu Olívio Otto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 098

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 097

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8007

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5.024/96.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 096

Declara evento oficial o FÓRUM POLÍTICO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5.401/00 e 6.651/07.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6.084/2004.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 193

Acrescenta § 4º ao Art. 102 e dá nova redação ao Art. 162 da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 094

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


MAIS LEIS