Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 7961

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 058

Regulamenta o tipo de licitação para contratação de bens e serviços de informática pela administração pública municipal direta e indireta.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7.889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 057

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 056

Declara HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 055

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7957

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7.766/14.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7955

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 054

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 053

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 051

Prorroga o vencimento das taxas de Alvará de Localização/Saúde e 1ª e 2ª Parcela do ISSQN fixo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2015


MAIS LEIS