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LEI ORDINÁRIA Nº 3443

Declara de utilidade pública o SINCAVER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3442

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3441

Autoriza doação de móveis a agência do IBGE de Carazinho – RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3440

Institui o estacionamento rotativo pago, em vias públicas e outras locais de uso comum do povo e dá outras providências:

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3439

Declara de utilidade pública o jornal DIÁRIO DA MANHÃ.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3438

Autoriza o Executivo Municipal a assinar termo de convênio com a AJURIS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3437

Concede auxílio financeiro a COOTAREFA abre crédito especial e reduz dotação orçamentária

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3436

Autoriza transferência de imóvel a WILSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3435

Autoriza transferência de imóvel a IRMÃOS WECKER LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3434

Autoriza doação de um imóvel do Município à Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3433

Autoriza a permuta

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3432

Autoriza o porte de painéis e/ou inscrição de publicidade comercial nos veículos de transporte individual de passageiros de TÁXI e dê outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3431

Autoriza permuta de áreas urbanas entre o Município de Carazinho e o Sr. Graciano Gracil Pereira.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3430

Concede isenção de pagamento da taxa de licença para construção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3429

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados a expansão e melhoria do ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1984


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