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LEI ORDINÁRIA Nº 3485

Dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3200/81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3484

Autoriza assinatura de contratos com a C.R.T.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3483

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno na Vila Laranjal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3482

Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 do Código de Posturas do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3481

Proíbe o tabagismo em repartições e outros locais que enumera e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3480

Altera item 2.0 do Artigo 40 da Lei Complementar nº 02/84 de 28 de dezembro de 1984.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3479

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3478

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados expansão e melhoria do ensino.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3477

Autoriza venda de veículos, máquinas e equipamentos usados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3476

Declara de Utilidade Pública o CLUBE COMERCIAL DE CARAZINHO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3475

Concede isenção de pagamento da Taxa de Licença para construção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3474

Dispõe sobre a concessπo de Auxilio Financeiro a Estudantes e revoga a Lei Municipal nº 3315 de 01.05.83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3473

Altera o artigo 3º e revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 3358 de 28 de setembro de 1983.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3472

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3471

Autoriza transferência de imóvel à VITAHUMUS LABORATÓRIO AGROQUÍMICO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 1985


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