Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3391

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.681.000,00 no Orçamento da CAPSEM

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3390

Institui Loteamento Popular e cria área para reassentamento e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3389

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3388

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3387

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho, ao Sr. ARTHUR SCHEIBE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3386

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Rosevelti Barreto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3385

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno no Distrito de Xadrez.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3384

Autoriza venda de veículo usados.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3383

Autoriza o Município aceitar extinção de condomínios de imóveis urbanos e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3382

Da denominação de praça e rua na Sede do Distrito de São Bento neste Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3381

Dá denominação ruas do Distrito de São Bento e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3380

Dispõe sobre as regularizações unifamiliares irregulares ou clandestinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3379

Transforma em bem dominical a Praça do Loteamento Vila Albuquerque, localizada na Vila Fábio e autoriza doação de um imóvel a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paróquia Nossa Senhora da Glória e, dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3378

Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1983


LEI ORDINÁRIA Nº 3377

Autoriza prorrogação do prazo de anistia fiscal de multas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 11 . 1983


MAIS LEIS