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LEI ORDINÁRIA Nº 3456

Autoriza doação de um imóvel do município ao Estado do Rio Grande do sul e revoga a Lei Municipal nº 3434 de 11/08/84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3455

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 5.742,250 no orçamento da CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3454

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3453

Concede aumento de vencimento aos funcionários da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3452

Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3451

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 511.000,000 no Orçamento do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3450

Estabelece delimitações do perímetro urbano do distrito de São Bento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3449

Dá denominação à ruas da cidade e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3448

Denomina logradouro público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3447

Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, através do Programa de Pavimentação de Baixo Custo em áreas urbanas de baixa renda e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3446

Dá denominação de JOSÉ DARVIN GRAEFF à atual Travessa Itararé e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3445

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - CAPSEM, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3444

Concede isenção de pagamento da taxa de licença para construção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3443

Declara de utilidade pública o SINCAVER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3442

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 1984


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