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LEI ORDINÁRIA Nº 3548

Cancela débitos diversos de entidades com sede em Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3546

Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho detentores de cargos em comissão servidores, com base na edição do Decreto Lei nº 2284/86.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3545

Concede reajuste salarial aos funcionários, detentores de cargos em comissões, servidores, inativos e pensionistas, com base na edição do Decreto Lei nº 2284 de 10.03.86

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3543

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação um terreno na Vila Rica

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3542

Prorroga prazo para recolhimento DO IPTU, ISSQN e taxas correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3541

Autoriza a venda de veículos usados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3540

Atribui ao Município as despesas de pavimentação dos cruzamentos de ruas e avenidas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3539

Modifica o inciso III do artigo 36 da Lei de Zoneamento e revoga o parágrafo único do artigo 23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3538

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3536

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3535

Da nova denominação a atual Praça Brasil

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3534

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário ao Sr. DEMESTOCLE MARQUES DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3533

CONCEDE o Título de Cidadã Honorária de Carazinho a Srta. ODILA FRATINI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3532

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário ao Sr. HILÁRIO GREHS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3531

Isenta do ISSQN os Recenseadores Contratados pelo IBGE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


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