Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3471

Autoriza transferência de imóvel à VITAHUMUS LABORATÓRIO AGROQUÍMICO LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 02 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3470

Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3200 de 29.06.1981.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 01 . 1985


LEI COMPLEMENTAR Nº 003

Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3469

Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.318.800 no Orçamento do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3468

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.581.200 no orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3467

Autoriza abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 109.832.008,23 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3466

Acrescenta § 6º no artigo 1º da Lei Municipal nº 3440 de 12/19/84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 4728

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3465

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno sito na Avenida Mauá.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3464

Altera denominação de artéria de cidade e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3463

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação uma área e, área verde na Vila Alvorada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3462

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Jurandy Machado da Luz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3461

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Adolfo Schlittler.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI ORDINÁRIA Nº 3460

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Orestes Pasquetti.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 1984


LEI COMPLEMENTAR Nº 001

Dispõe sobre o ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1984


MAIS LEIS