Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3605

Autoriza a instituição de Fundação e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3604

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3603

Autoriza doação no valor de até Cz$ 200.000,00 ao Grupo Tarefa de Criação e Instalação da 39ª Delegacia de Educação.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3602

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 01 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3601

Autoriza o Município de Carazinho a adquirir por doação terreno para abertura de via pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3537

Altera e revoga alguns itens constantes no Art. 40 da Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3600

Concede anistia fiscal sobre acréscimos referentes à Contribuição de Melhoria.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3599

Concede licença para construção do Edifício Everest Center, localizado na Av. Flores da Cunha nº 1455.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3598

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUCINDO ZAMBONI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3597

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ALCIDES DE CARLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3596

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ALEXANDRE DAMBROS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3595

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. LEONELLO PEDRO PALUDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3594

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LÍDIO BORDIGNON.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3593

Autoriza o Município a adquirir por doação uma área para abertura de travessa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3592

Concede adicional de insalubridade aos Funcionários do Quadro Permanente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1986


MAIS LEIS