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LEI ORDINÁRIA Nº 3540

Atribui ao Município as despesas de pavimentação dos cruzamentos de ruas e avenidas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 03 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3539

Modifica o inciso III do artigo 36 da Lei de Zoneamento e revoga o parágrafo único do artigo 23.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 01 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3538

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação um terreno

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 01 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3536

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3535

Da nova denominação a atual Praça Brasil

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3534

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário ao Sr. DEMESTOCLE MARQUES DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3533

CONCEDE o Título de Cidadã Honorária de Carazinho a Srta. ODILA FRATINI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3532

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário ao Sr. HILÁRIO GREHS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3531

Isenta do ISSQN os Recenseadores Contratados pelo IBGE.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3530

Autoriza transferência de imóvel à LAPÔNIA - Distribuidora de Veículos Rodoviários Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3529

Autoriza transferência de imóvel à TRANSPORTES CAVOL LTDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3528

Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3527

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário ao Sr. GARIBALDI SANT'ANNA GOULART

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3526

Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Carazinho e de outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 1985


LEI ORDINÁRIA Nº 3525

Modifica a redação do § 1º Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.403 de 25 de abril de 1984, que concede estímulos e incentivos fiscais a empresas industriais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1985


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