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LEI ORDINÁRIA Nº 3592

Concede adicional de insalubridade aos Funcionários do Quadro Permanente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3591

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cz$ 846.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3584

Orça a receita e fixa a despesa da CAPSEM - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos servidores públicos municipais para Exercício de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3590

Autoriza concessão de auxílio ao Hospital Operário no valor de Cz$ 100.000,00 no exercício de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3589

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3588

Orça a receita e fixa a despesa do município de Carazinho para o Exercício Financeiro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3587

Altera denominação de rua

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3586

Acrescenta parágrafo único ao Art. 40 da Lei Municipal nº 3.298/82 - Lei de Zoneamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3585

Acrescenta parágrafo único no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.195 de 09 de junho de 1981.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3583

Autoriza o Poder Executivo a assinar Contrato e/ou Convênio com a CORSAN e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3582

Autoriza o Município a adquirir por doação um terreno para abertura de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3581

Permite a instalação e o funcionamento de Capelas Mortuárias na Zona Residencial 2 da Lei de Zoneamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3580

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3579

Concede revisão dos proventos dos funcionários municipais inativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3578

Autoriza doação de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


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