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LEI ORDINÁRIA Nº 3577

Da nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3353 de 12.09.83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3576

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$ 5.046.582,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3575

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$ 162.100,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3574

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e contrair empréstimo com o B.N.H. - Banco Nacional de Habitação, através do Plano Integrado de Apoio aos Municípios - PROMUNICIPIO e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3573

Autoriza venda de equipamentos usados à Empresa SODIMEX S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3572

Criação de cargos no Serviço Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3571

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação um terreno

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3570

Autoriza a cedência em comodato de um equipamento telefônico ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3569

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.178/81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3568

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3567

Altera dispositivo do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3562

Autoriza venda de equipamentos usados

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3566

Altera o item 2 do Art. 136 do Código de Obras do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3565

Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções: Reorganiza os Quadros de Pessoal do Município; Estabelece o Plano de Pagamento e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3564

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1986


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