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LEI ORDINÁRIA Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 129

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 196

Dá nova redação ao § 1º do Art. 76 da Lei Complementar nº 178/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 126

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 125

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 123

Dispõe sobre o processo administrativo simplificado de emissão de Alvará de Localização para atividades de baixo/médio baixo impacto urbano ambiental e de pequeno porte, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8028

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 122

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


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