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LEI ORDINÁRIA Nº 7945

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 40, 50 e 90 da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 041

Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nas escolas e segmentos administrados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7944

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal nº 6.156/04.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7943

Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Casa de Acolhimento Professora Odila.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 040

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 039

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 038

Determina a padronização dos valores de taxas e Benefícios e Despesas Indiretas - BDI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 037

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7939

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7937

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


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