Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3666

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3665

Orça a receita e fixa a despesa da CAPSEM - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais para o Exercício de 1988

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3664

Estabelece os níveis salariais do Pessoal Contratado pelo regime da C.L.T.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3663

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cz$ 3.150.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3662

Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3661

Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALFREDO D'AMORE

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3660

Declara de utilidade pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARAZINHO

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3659

Revoga a Lei Municipal nº 3435 de 11 de setembro de 1984

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3658

Autoriza transferência de imóvel à JOSÉ ALDOMIR EITELWEIN

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3657

Da nova redação ao "Nível 4" do art. 4º e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Municipal nº 3.627 de 16.06.87

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3656

Cria verba de representação aos ocupantes dos Cargos em Comissão - Padrão 06.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3655

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cz$ 8.479.421,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3654

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Segurança Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3653

Autoriza transferência de imóvel à AMILTON ROGÉRIO DE MORAIS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 1987


LEI ORDINÁRIA Nº 3652

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cz$ 2.224.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1987


MAIS LEIS