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LEI ORDINÁRIA Nº 3756

Autoriza transferencia de imóvel à ABEL FRANCISCO BORGES DOS SANTOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3755

Autoriza transferência de imóvel à PLANTA COMÈRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3754

Regulariza a ocupação de lotes habitacionais localizados na Vila Ouro Preto e autoriza aoutorga de escritura aos ocupantes dos mesmos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3753

Concede reajuste de Vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3752

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3751

Aprova e torna regular o Loteamento da Vila São Miguel

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3750

Autoriza o Município de Carazinho, adquirir por doação uma área destinada à Rua João E. Kraemer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3749

Autoriza o Município adquirir por doação uma área para prolongamento de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3748

Autoriza repasse a AMAJA para auxilio à família do Prefeito Arlindo Hermes

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3747

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cz$ 4.615.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3746

Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.754 de 30 de dezembro de 1975.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3745

Altera a Lei Municipal nº 3.440, de 12.09.84, relativa ao estacionamento rotativo pago

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3744

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cz$ 3.900.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3743

Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cz$ 186.080.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3742

Autoriza a doação de um motor Mercedes Benz para a 4ª Seção de Combate a Incêndio, sede nesta cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1988


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