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LEI ORDINÁRIA Nº 3581

Permite a instalação e o funcionamento de Capelas Mortuárias na Zona Residencial 2 da Lei de Zoneamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3580

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3579

Concede revisão dos proventos dos funcionários municipais inativos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3578

Autoriza doação de terreno ao Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3577

Da nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3353 de 12.09.83.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3576

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$ 5.046.582,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3575

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de Cz$ 162.100,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3574

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e contrair empréstimo com o B.N.H. - Banco Nacional de Habitação, através do Plano Integrado de Apoio aos Municípios - PROMUNICIPIO e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3573

Autoriza venda de equipamentos usados à Empresa SODIMEX S.A.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3572

Criação de cargos no Serviço Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3571

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação um terreno

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3570

Autoriza a cedência em comodato de um equipamento telefônico ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3569

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.178/81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3568

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1986


LEI ORDINÁRIA Nº 3567

Altera dispositivo do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 07 . 1986


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