Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3720

Autoriza cedência em comodato de um imóvel do Município à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima por tempo indeterminado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3719

Autoriza Poder Executivo assinar escritura pública de reversão, ref. a área doada à Indústria de Artefatos de Cimento Drey

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3718

Revoga a Lei Municipal nº 3.681 de 15 de dezembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3717

Autoriza permuta de imóvel do Município com o Sr. Herbert Heinrich.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3716

Acrescenta parágrafo ao artigo 40 da Lei Municipal nº 3178/81

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3715

Autoriza o Município adquirir, por doação de terra para prolongamento de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3714

Revoga a Lei Municipal nº 3.651 de 24 de setembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3713

Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2.795 de 27.07.76.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3712

Revoga a Lei Municipal nº 3.635 de 06 de julho de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3711

Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3710

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3709

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3708

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3707

Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.565 de 03 de julho de 1984.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3706

Da denominação a rua da cidade e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 1988


MAIS LEIS