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LEI ORDINÁRIA Nº 3727

Autoriza alienação de bem imóvel de propriedade do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3726

Autoriza transferência de imóvel à Empresa SOTIL LTDA

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 06 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3725

Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2114, de 23 de janeiro de 1968.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3724

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3723

Concede reajuste de vencimentos o Funcionalismo Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3722

Autoriza doação de móveis de propriedade da CAPSEM à Associação dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3721

Declara de Utilidade Pública Municipal a Cáritas Diocesana de Passo Fundo – Cáritas Paroquial Nossa Senhora de Fátima e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3720

Autoriza cedência em comodato de um imóvel do Município à Mitra Diocesana de Passo Fundo - Paroquia Nossa Senhora de Fátima por tempo indeterminado

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3719

Autoriza Poder Executivo assinar escritura pública de reversão, ref. a área doada à Indústria de Artefatos de Cimento Drey

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3718

Revoga a Lei Municipal nº 3.681 de 15 de dezembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3717

Autoriza permuta de imóvel do Município com o Sr. Herbert Heinrich.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3716

Acrescenta parágrafo ao artigo 40 da Lei Municipal nº 3178/81

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3715

Autoriza o Município adquirir, por doação de terra para prolongamento de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3714

Revoga a Lei Municipal nº 3.651 de 24 de setembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3713

Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 2.795 de 27.07.76.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1988


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