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DECRETO EXECUTIVO Nº 127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 126

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 125

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 123

Dispõe sobre o processo administrativo simplificado de emissão de Alvará de Localização para atividades de baixo/médio baixo impacto urbano ambiental e de pequeno porte, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8028

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 122

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 121

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8027

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8025

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sercesa Sociedade Esportiva e Recreativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 119

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8024

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


LEI COMPLEMENTAR Nº 195

Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Carazinho e revoga a Lei Complementar nº 174/13.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 118

Regulamenta o inciso IX do artigo 187 da Lei Complementar n.º 110/06 - Código Tributário do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 117

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


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