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LEI COMPLEMENTAR Nº 197

Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Aliança Associação Beneficente e Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8044

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8041

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região - SINDICAR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 132

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 131

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 130

Transfere Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8038

Revoga o parágrafo 6° do artigo 192 da Lei Complementar n° 176 de 2013.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matrícula 29581.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


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