Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 6.267/05.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8001

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 088

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 087

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 086

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8000

Institui o Dia do Comerciário no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7999

Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho a comemoração ao Escotismo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 084

Dá nova redação ao caput do artigo 1º do Decreto Executivo nº 122/14 e revoga o Decreto Executivo nº 047/15.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7998

Contrata emergencíalmente profissional da área de Odontologia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7997

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 083

Cria Ponto de Táxi e concede vaga.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 082

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 08 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 081

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7995

Cria cargo de Cuidador no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 7994

Cria cargos de Monitor de Apoio Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2015


MAIS LEIS