Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3844

Altera a Lei Complementar nº 03/85 (Código de Posturas)

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3843

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 2.965,86 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3842

Autoriza abertura de credito especial no valor de NCZ$ 7.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3841

Concede auxílio financeiro ao Clube de Paraquedismo de Carazinho, abre crédito especial e reduz dotação orçamentária

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3840

Autoriza o Município de Carazinho a subsidiar alimentação para o Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3839

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 6.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3838

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 3.500,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3837

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 4.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3836

Autoriza venda de veículo usado.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3835

Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3834

Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos, convênios ou aditivos com o Governo Federal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3833

Concede auxílio financeiro a entidades desportivas e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3832

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3831

Concede subvenção mensal à Sociedade Porvir Científico, para funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade no Colégio La Salle.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3828

Altera os artigos 111 a 119 do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 e o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.567 de 14.07.86, instituindo Lei específica para a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 1989


MAIS LEIS