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LEI ORDINÁRIA Nº 3948

Orça a Receita e Fixa a Despesa da CAPSEM - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho, para o exercício de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3947

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3946

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o Exercício de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3945

Concede auxílio financeiro a Banda Marcial La Salle, no valor de NCZ$ 20.000,00 no ano de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3944

Concede auxílio financeiro à Banda Municipal Astério Canuto de Souza, no valor de NCZ$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3939

Concede auxílio financeiro ao Colégio Nossa Senhora da Glória, no valor de NCZ$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3936

Estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3935

Cria o Valor Padrão Municipal - VPM, em substituição ao Valor de Referencia - VR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3934

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 17.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3933

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de NCZ$ 1.594.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3932

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89, reestrutura a tabela de vencimentos do Quadro de Provimento Efetivo do Município; concede reajuste de vencimentos e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3931

Autoriza doação de pedra britada e marroada, e material de construção à Escola Estadual de 1º Grau Marquês de Caravelas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3930

Denomina de Manoel Machado uma rua da cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3929

Altera o item 1 do Artigo 158 da Lei Municipal nº 3.285

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3928

Altera parágrafo único do Art. 23 da Lei de Zoneamento

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1989


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