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LEI ORDINÁRIA Nº 3775

Autoriza o Município a adquirir por doação uma área para abertura de travessa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3774

Revoga a letra "a" do parágrafo 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.729, de 15.06.88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 5233

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3773

Altera disposições da Lei Municipal nº 3549/86.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3772

Altera denominação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3771

Autoriza transferência de imóvel à LANDRIN Indústria e Comércio de Inseticidas Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3770

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 66.050.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3768

Concede isenção de ISSQN à Empresa concessionáriam do Transporte Coletivo Urbano do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3767

Autoriza permuta de terrenos entre o Município e o Sr. Osvaldo Hampe Bocchese.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3769

Autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cz$ 2.430.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3766

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cz$ 92.100.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3765

Da denominação à praça da cidade

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3764

Da denominação de RUA PASSO D'AREIA à antiga estrada do Passo D'Areia.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3763

Concede isenção de pagamento de passagens nos ônibus urbanos para pessoas idosas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1988


LEI ORDINÁRIA Nº 3762

Autoriza o Município adquirir, por doação, uma área de terra, para prolongamento de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 1988


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