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LEI ORDINÁRIA Nº 3861

Da nova redação ao artigo 32 da Lei Municipal nº 3.606 de 19 de março de 1987

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3860

Dispõe sobre à revisão dos proventos das pensionistas e/ou seus dependentes e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3859

Cria cargos no Serviço Público Municipal, altera padrão e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3858

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o SENAR

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3857

Autoriza o Município adquirir por doação um imóvel localizado na Vila Rica.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3856

Dispõe sobre pagamento de diárias

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3855

Da nova redação aos artigos 8º e 9º da Lei Municipal nº 3.627 de 16.06.87.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3854

Altera a delimitação do perímetro urbano da cidade de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3853

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.298 (Lei de Zoneamento e nº 3.285 (Código de Obras).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3852

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3851

Autoriza ceder em comodato imóvel de propriedade do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3850

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel com área de 39.269,82 m², para fins de loteamento.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3849

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, reavalia os níveis dos professores e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3848

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 20.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3847

Autoriza doação de pedra britada à Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 1989


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