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LEI ORDINÁRIA Nº 3884

Autoriza remissão de débitos dos adquirentes dos terrenos da Vila Esperança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3883

Autoriza o Município adquirir por doação área destinada à Rua Hilário Ribeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3882

Autoriza o Município a doar ao DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem uma área de terras e benfeitorias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3881

Autoriza doação de um imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, junto ao Aeroporto Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3880

Autoriza o Município de Carazinho a liberar área de terras localizada no Distrito Industrial de Carazinho, doadas à Cooperativa Tritícola Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3879

Autoriza abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 393.100,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3878

Revoga a Lei Municipal nº 3.680 de 15 de dezembro de 1987.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3877

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.831 de 04.04.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3876

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3875

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o CEAG/IDERGS

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3874

Concede reajuste de vencimentos ao funcionários da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3873

Concede auxílio financeiro, abre crédito especial e reduz dotação orçamentária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3872

Autoriza a permuta de áreas urbanas entre o Município de Carazinho e a Sra. Soledade Rodrigues dos Santos

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3871

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 06 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3870

Autoriza Poder Executivo assinar escritura pública de reversão do imóvel doado à COHAB/RS e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 1989


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