Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 4024

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4023

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários Municipais da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4022

Cria cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4021

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Locação de imóvel para instalação do Centro de Extensão Universitária de Carazinho da U.P.F.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4019

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4018

Concede auxílio financeiro à 4ª Seção de Combate a Incêndio e abre crédito especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4017

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 53.030.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4016

Autoriza abertura de um crédito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 210.602,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4015

Considera de utilidade pública a União das Associações Comunitárias de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4014

Efetivação da extinção das Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e do Trabalho, Habitação e Ação Comunitária.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4013

Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 3.828, de 31.03.89 .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4012

Autoriza distribuição mensal de combustível aos Subprefeitos dos Distritos Rurais, para utilização no serviço público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4011

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4010

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 1990


MAIS LEIS