Acessibilidade:

Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI ORDINÁRIA Nº 3937

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR no valor de NCZ$ 7.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3953

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Banco Meridional do Brasil e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3943

Concede auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais-APAE, no valor de NCZ$ 30.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3952

Concede auxílio financeiro as Creches da Vila São Sebastião e da Vila Santa Terezinha, no valor de NCZ$ 25.000,00 para cada uma.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3951

Autoriza a destinação de 20% da arrecadação do IPVA a órgãos de Segurança Pública do Município

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3950

Autoriza transferência de imóvel a CHAPASUL Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3949

Autoriza concessão de auxilio financeiro para o Universitário, no valor de NCZ$ 240.000,00 para o ano de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3948

Orça a Receita e Fixa a Despesa da CAPSEM - Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho, para o exercício de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3947

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3946

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o Exercício de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3945

Concede auxílio financeiro a Banda Marcial La Salle, no valor de NCZ$ 20.000,00 no ano de 1990.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3944

Concede auxílio financeiro à Banda Municipal Astério Canuto de Souza, no valor de NCZ$ 20.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3939

Concede auxílio financeiro ao Colégio Nossa Senhora da Glória, no valor de NCZ$ 40.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3936

Estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3935

Cria o Valor Padrão Municipal - VPM, em substituição ao Valor de Referencia - VR.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1989


MAIS LEIS