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LEI ORDINÁRIA Nº 3895

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3894

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3893

Autoriza o Município de Carazinho adquirir imóvel para fins de loteamento popular

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3892

Extingue e cria cargo na Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3891

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3890

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de NCZ$ 22.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3889

Autoriza o Município de Carazinho receber em doação uma área destinada à Rua Farrapos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3888

Proíbe a cedência do Pavilhão da ACAPESU à entidades particulares que visem lucro próprio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3887

Autoriza o Executivo assinar escritura de reversão de imóvel no Distrito Industrial

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3886

Da nova redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.757 de 28.09.88.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3885

Altera limites do Distrito de Coqueiros

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3884

Autoriza remissão de débitos dos adquirentes dos terrenos da Vila Esperança.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3883

Autoriza o Município adquirir por doação área destinada à Rua Hilário Ribeiro.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3882

Autoriza o Município a doar ao DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem uma área de terras e benfeitorias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3881

Autoriza doação de um imóvel localizado na Vila Santa Terezinha, junto ao Aeroporto Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1989


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