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LEI ORDINÁRIA Nº 3973

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.959, de 20.12.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3972

Autoriza o Município assumir os núcleos do CEBEM, firmar contratos e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3971

Dispõe sobre Feriados Municipais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3970

Da nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.932 de 29.11.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3969

Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3968

Cria a Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais e Derivados e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3967

Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria, sobre a isenção e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3966

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ERNESTO AUGUSTO HONAISER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3965

CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Profº FERNANDO AZAMBUJA PRESTES.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3964

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Engº LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3963

Institui os Títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Emérito de Carazinho

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3962

Da nova redação ao artigo 24 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3961

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, por Decreto até o limite de NCZ$ 2.200.000,00 no Orçamento vigente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3960

Altera a redação do parágrafo único do Art. 10 da Lei Complementar nº 02/84, de 27.12.84

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3959

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 12 . 1989


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