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LEI ORDINÁRIA Nº 4069

Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento, no valor de Cr$ 500.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4068

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no valor de Cr$ 2.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4067

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.100.000,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4066

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4065

Autoriza a contratação de 15 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4064

Dá nova redação ao artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 3.856, de 31.05.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4063

Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4062

Altera denominação de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4061

Declara de Utilidade Pública a CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS DE CARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4060

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4059

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 26.170.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4058

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4057

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4056

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4055

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.300.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1990


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