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LEI ORDINÁRIA Nº 3988

Da nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.275 de 29.06.82, e que cede imóvel do Município em Comodato

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3987

Aprova o Contrato de Comodato firmado com a Secretaria do Trabalho , Ação Social e Comunitária, com a interveniência da FUNDASUL.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3986

Autoriza o Município firmar convênio com a EMATER e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990


LEI COMPLEMENTAR Nº 007

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO. Observação: documento atualizado em setembro de 2015

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3985

Da nova redação ao Artigo 39 da Lei Municipal nº 3.178/81.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3984

Da nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.899, de 06.09.89

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3983

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 8.000.000,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3982

Cria cargos no Serviço Público Municipal

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3981

Estabelece caso de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3980

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Meridional do Brasil, para instalação de um micro computador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3979

Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3978

Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de crédito suplementar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3977

Concede auxílio financeiro no valor de NCZ$ 50.000,00 a APAE

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3976

Concede auxílio financeiro no valor de NCZ$ 100.000,00 à 4º Secção de Combate a Incêndio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3975

Autoriza a doação de pedra marroada a Escola Estadual de 1º Grau Marques de Caravelas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


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