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LEI ORDINÁRIA Nº 3981

Estabelece caso de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3980

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco Meridional do Brasil, para instalação de um micro computador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3979

Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3978

Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de crédito suplementar

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3977

Concede auxílio financeiro no valor de NCZ$ 50.000,00 a APAE

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3976

Concede auxílio financeiro no valor de NCZ$ 100.000,00 à 4º Secção de Combate a Incêndio.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3975

Autoriza a doação de pedra marroada a Escola Estadual de 1º Grau Marques de Caravelas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3974

Altera grau de instrução do cargo de Escriturário Auxiliar constante na Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3973

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.959, de 20.12.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3972

Autoriza o Município assumir os núcleos do CEBEM, firmar contratos e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3971

Dispõe sobre Feriados Municipais

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3970

Da nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.932 de 29.11.89.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 3969

Da nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3968

Cria a Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais e Derivados e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


LEI ORDINÁRIA Nº 3967

Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria, sobre a isenção e da outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 12 . 1989


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