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LEI ORDINÁRIA Nº 4123

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada a abertura de rua.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4122

Autoriza o Poder Executivo a conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais para empresas industriais que se estabelecerem no Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4121

Extingue e cria cargos no quadro de servidores da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4120

Concede reajuste aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4119

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CODECAR – Companhia de Desenvolvimento de Carazinho, para execução de serviços de reciclagem do lixo domiciliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4118

Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4117

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4116

Aprova alteração do Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Cátia Ltda, desta cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4115

Autoriza o Poder Executivo a aditar Contrato de Locação com aumento do número de salas de aula do Centro de Extensão Universitária de Passo Fundo em Carazinho.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4114

Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Departamento Aeroviário do Estado, o Município de Carazinho, o Aeroclube de Carazinho e a iniciativa Privada, aprova o Termo Aditivo nº 01, ambos datado de 23 de janeiro de 1991, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4113

Oficializa a realização da EPAC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4112

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4111

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Escritório Municipal de Defesa do Consumidor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4110

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 1991


LEI ORDINÁRIA Nº 4108

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 1991


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