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LEI ORDINÁRIA Nº 4040

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Núcleo do Planalto da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos - 7ª Região.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4039

Concede reajuste de vencimentos ao funcionalismo da Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4038

Autoriza abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 500.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4037

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4036

Extingue cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, assegura irredutibilidade salarial aos Servidores Estáveis nomeados e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4035

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 107.350.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4034

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 8.120.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4033

Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município e altera padrão do cargo de Tesoureiro do Quadro de Pessoal Efetivo da Capsem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4032

Institui o Programa de Citricultura do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4031

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação dos Moradores da Vila Ouro Preto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4030

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4029

Autoriza o Município a adquirir por compra um prédio de alvenaria localizado na Vila Vargas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4028

Cria cargos de Professor Municipal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4027

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.350.000,00 no Orçamento do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4026

Cria Comissão para Administração do Parque da Várzea.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990


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