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LEI ORDINÁRIA Nº 4097

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento da CAPSEM no valor de Cr$ 1.450.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4096

Autoriza abertura de um crédito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 2.400.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4095

Regulamenta a concessão do Título de Utilidade Pública para Entidades no âmbito municipal e revoga as Leis Municipais 3162, de 30.12.80 e 3399-A, de 09.02.84.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4094

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4093

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4092

Altera e acrescenta parágrafos a Lei Complementar nº 07/90 que trata dos Estatutos dos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4091

Autoriza o Município a fazer doação para a Mitra Diocesana de Passo Fundo – Paróquia Nossa Senhora de Fátima de um imóvel urbano com a área de 1.960 metros quadrados e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4090

Dá denominação a rua da cidade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4089

Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.071, de 25 de outubro de 1990 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 12 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4088

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Companhia de Desenvolvimento de Carazinho S/A - CODECAR, no valor de Cr$ 5.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4087

Autoriza o Município a subscrever ações para aumento de capital da Centrais Elétricas de Carazinho S/A. - ELETROCAR, no valor de Cr$ 20.000.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4086

Aprova o Plano de Auxílios para o exercício de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4085

Orça a Receita e Fixa a Despesa da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Carazinho – CAPSEM, para o exercício de 1991.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4084

Concede Pensão Vitalícia ao cidadão VENILDO ANTÔNIO BRAGANHOLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


LEI ORDINÁRIA Nº 4083

Revoga o Artigo 7º caput e seus parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3298, de 29.12.82.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 1990


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