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LEI ORDINÁRIA Nº 8018

Estabelece a Legislação e regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Carazinho com suas respectivas sanções e revoga as Leis Municipais nºs 6.652/07, 6.980/09 e 7.019/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 114

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8017

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8016

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 112

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 111

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8014

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8013

Inclui meta nas Leis nºs 7.681 – PPA/2014/2017 e 7.875 – LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 110

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 109

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8012

Altera o art. 2º da Lei n° 6.800 de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 108

Fixa valores de taxas de serviços diversos para a inscrição em Concurso Público e revoga o Decreto Executivo nº 002/10.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2015


DECRETO EXECUTIVO Nº 107

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2015


LEI ORDINÁRIA Nº 8011

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


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